Em períodos eleitorais ouvimos diversos questionamentos quanto à confiabilidade das urnas eletrônicas. São comuns perguntas como: Como ocorre a contagem de votos? Como saber se o meu voto realmente é computado? Como posso confiar se não tenho um comprovante de voto?
Para sanar estas e outras indagações, a Justiça Eleitoral criou uma série de mecanismos para garantir a segurança do sistema eletrônico de votação, e a votação paralela é um deles.
O que é a votação paralela?
Votação Paralela. Foto: Pedro Pimentel
A votação paralela é um procedimento de auditoria das urnas eletrônicas, regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e realizado pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país.
O procedimento consiste na seleção, mediante sorteio, de até cinco urnas eletrônicas de cada Estado, conforme a quantidade de seções eleitorais, sendo uma obrigatoriamente da Capital, para realização de auditoria mediante simulação de votação. Para tanto, o Tribunal Regional Eleitoral convida todos os partidos políticos, o Ministério Público Eleitoral, representantes da OAB, e estudantes universitários para que participem da escolha aleatória das urnas que serão inspecionadas.
Após o sorteio, os juízes das zonas eleitorais escolhidas são comunicados para que haja o transporte das urnas para a capital e sua respectiva substituição por urnas de contingência. Ainda neste dia, o público presente, vedada a participação de servidores da Justiça Eleitoral, participa do preenchimento de células de papel, simulando uma votação nos candidatos do município sorteado. Estas cédulas são depositadas em urnas de lona e posteriormente lacradas. Vale mencionar que as urnas e cédulas permanecem sob a vigilância de câmeras e agentes da polícia federal até o início da votação no dia seguinte.
No dia do pleito, ocorre a emissão da zerésima, procedimento realizado antes da abertura da votação para demonstrar que nenhum candidato possui votos. Em seguida, no mesmo horário da votação das eleições, os votos em cédulas de papel, preenchidos pelos representantes partidários e pelos estudantes universitários, são registrados nas urnas eletrônicas por funcionários da Justiça Eleitoral, que têm todos os seus movimentos gravados por diversas câmeras e reproduzidos ao vivo em televisões para quem estiver no local. A ideia deste procedimento é simular uma votação real e, ao final, verificar se as urnas apresentaram resultados idênticos na apuração dos votos de papel e na apuração dos votos eletrônicos, com a emissão do boletim de urna, documento expedido por todas as urnas eletrônicas ao final da votação e que contêm a totalização de votos daquela seção.
Não custa destacar que os votos inseridos nestas urnas não são computados na eleição real.
Como foi o primeiro turno no Paraná?
O Grupo de Pesquisa Comunicação Eleitoral esteve presente na votação paralela que ocorreu na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) sob a coordenação do presidente da Comissão de Votação Paralela, o juiz Rogério de Assis, da 177ª Zona Eleitora de Curitiba.
Votação Paralela. Foto: Pedro Pimentel
Na manhã de sábado, dia 02 de outubro, foram sorteadas quatro urnas, uma em Curitiba e três no interior do estado. As urnas auditadas estavam alocadas na 15ª Zona Eleitoral de Ponta Grossa, seção 048 (Escola Municipal Professora Ana de Barros Holtzmann), 059ª Zona Eleitoral de Rolândia, seção 111 (Escola Estadual Professor Francisco Villanueva), 192ª Zona Eleitoral de Maringá, seção 073 (Centro Municipal de Educação Infantil Laura Parente Bossolan) e 2ª Zona Eleitoral de Curitiba, seção 452 (Escola Estadual Santa Cândida). O público presente preencheu 1,4 mil cédulas, sendo 350 para cada urna. Finalmente, no domingo ocorreu o processo de computação dos votos nas urnas eletrônicas, quando as urnas de lona são abertas e os votos em papel lidos individualmente, em voz alta, e cadastrados na urna eletrônica, havendo, ao final dos trabalhos, total correspondência entre o que foi computado em papel e o resultado final apontado pelas urnas eletrônicas.
E o segundo turno?
O processo de fiscalização será repetido, porém apenas com urnas das cidades de Curitiba, Ponta Grossa e Maringá, nas quais haverá segundo turno.
* Pedro Chapaval Pimentel é especialista em Relações Internacionais e Diplomacia pela UNICURITIBA com mestrado em andamento em Comunicação pela Universidade Federal do Paraná, na linha Comunicação, Política e Atores Coletivos.
* Iuri Camargo é especialista em Relações Internacionais e Diplomacia pela UNICURITIBA e Chefe da Seção de Direitos Políticos do TRE/PR.
