Luciana Panke defendeu o HGPE na audiência pública promovida pela Câmara dos Deputados na última quinta-feira, 11.
A líder do CEL e Profª Drª do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da UFPR, Luciana Panke, participou na última quinta-feira, 11, de audiência pública promovida pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que estuda uma nova reforma na legislação eleitoral. A pauta deste, que foi o quinto encontro do colegiado, permeou todas as possibilidades da propaganda eleitoral.
Além do presidente do grupo, Jhonatan de Jesus (Republicanos/RR), e da sua relatora, Margarete Coelho (PP/PI), participaram do encontro os(as) deputados(as) Dulce Miranda (MDB/TO), Gustavo Fruet (PDT/PR), Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), Liziane Bayer (PSB/RS), Paulo Teixeira (PT/SP) e Soraya Santos (PL/RJ).
Convidada pela parlamentar Leandre Dal Ponte (PV/PR) para falar sobre o Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE), Luciana contrapôs os(as) convidados(as) vinculados(as) às associações de rádio e televisão – QUE PEDIRAM O FIM DO HGPE – ao afirmar que é preciso “dar a população tão diversa do nosso País a oportunidade de conhecer as candidaturas” através do rádio e da televisão, pois “25% dela não tem acesso à internet”.
Panke finalizou sua exposição – ASSISTA AQUI (a partir de 1’12”35) – sugerindo que o HGPE fosse ampliado, ao invés de extinto, para dar visibilidade às mais variadas candidaturas – prejudicadas pelo enxugamento do horário eleitoral em 2020. A deputada Soraya Santos agradeceu o parecer da líder do CEL e aproveitou para “puxar a orelha” das associações que pediram o fim do HGPE por conta de uma suposta migração das campanhas eleitorais para a internet: “Não é por conta desse modelo que a gente vai abrir mão de democratizar esse tempo, seja de rádio, de televisão, (…) não podemos pensar em custo, (…) não estamos confiscando horário. Na verdade, essa é uma concessão do Governo. Isso tem que ficar muito claro. E dentro desse recorte de concessão, essa contrapartida social é tão necessária (…). [De dar visibilidade] a principal campanha que nós temos no país, que é a festa da democracia, o voto”.
Ao comentar sua participação no evento, Luciana disse que procurou defender todos os canais de comunicação utilizados em uma campanha, para que a população tenha acesso as mais variadas fontes de informação: “Procuro combater a ilusão de que internet é a solução, pois essa é uma visão excludente da realidade do país”, finalizou.
Os outros participantes da audiência foram, por ordem de aparição, o diretor de tecnologia da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Arnaldo César Jacob; o diretor executivo do Instituto de Tecnologia & Sociedade, Fabro Steibel; o diretor do Instituto Liberdade Digital, Diogo Rais; o advogado e doutor em Direito pela USP, Fernando Nasser; a conselheira da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), Heloísa Helena Moreira; o doutor em Direito Eleitoral, Guilherme de Sales Gonçalves; e o assessor jurídico da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Cláudio Paixão.
