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Posts tagged STF

A mão que despe o manto sagrado da op...

19 de junho de 2020 Written by Vivian Lemos

Por Ricardo Tesseroli* “STF está intimidado pela Opinião Pública”. “Pressionado pela opinião Pública, Bolsonaro Publica novo decreto sobre Armas”. “Pressão da Opinião Pública faz presidente desistir de unir os ministérios”. Quantas vezes nos deparamos com títulos semelhantes a esses, atribuindo à opinião pública um status de “força maior”, en [...]

Supremo deve criar grupo de trabalho ...

18 de abril de 2017 Written by Vivian Lemos

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá criar um grupo de trabalho para acelerar a tramitação das investigações da Operação Lava Jato. A medida foi decidida ontem (17) após um encontro do ministro Edson Fachin, relator da operação, com a presidente da Corte, Cármen Lúcia. Ainda não foram divulgadas informações sobre quem participará do grupo [...]

CCJ do Senado sabatina hoje Alexandre...

21 de fevereiro de 2017 Written by Vivian Lemos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sabatina nesta terça-feira (21), em reunião marcada para às 10h, o ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Além dos senadores, os cidadãos podem participar da sabatina enviando pe [...]

Cármen Lúcia inicia conversas informa...

24 de janeiro de 2017 Written by Vivian Lemos

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress Terminado o período de luto oficial pela morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, começou ontem (23) a fazer consultas informais aos colegas ministros sobre o futuro da Operação Lava Jato no STF. Em conversas reservadas, a ministra busca uma solução [...]

Senado deve responder em fevereiro ao...

4 de janeiro de 2017 Written by Vivian Lemos

O Senado tem até o dia 10 de fevereiro para prestar as informações requeridas pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, quanto ao mandado de segurança impetrado por senadores de oposição questionando a tramitação dada ao PLC 79/2016, que altera a Lei Geral das Comunicações. A presidente da Suprema Corte solicit [...]

Fux diz que Brasil precisa de reforma...

29 de novembro de 2016 Written by Vivian Lemos

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu uma reforma eleitoral no país como meio de qualificar a política. Ele falou durante o lançamento de seu livro, Paradigmas do Direito Eleitoral, nesta segunda-feira (28), no Tribunal de Justiça (TJ) no Rio. Fux também é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Minist [...]

A defesa de Dilma Rousseff no Senado:...

5 de setembro de 2016 Written by Vivian Lemos

Foto: EVARISTO SA / AFP No dia 29 de agosto de 2016, a presidente afastada Dilma Rousseff fez o seu discurso de defesa no Senado Federal contra o processo de impeachment. Processo este iniciado em dezembro de 2015, quando o então presidente do Congresso Nacional, o deputado Eduardo Cunha acolheu o controverso pedido de afastamento da presiden [...]